Pescadores artesanais do Baixo Amazonas buscam soluções para regularização e direitos no Ministério da Pesca, em Brasília

Representantes da Sapopema e do Movimento dos Pescadores do Oeste do Pará e Baixo Amazonas (Mopebam) estiveram em Brasília para tratar de questões relacionadas às dificuldades enfrentadas pelos pescadores artesanais no que diz respeito ao Registro Geral da Pesca (RGP) e ao registro de embarcações para águas continentais. A agenda incluiu reuniões com a Diretoria de Registro e Monitoramento do Ministério da Pesca e com a Coordenação Geral do Registro do Pescador

A migração do sistema RGP 4.0 para o PESC Brasil segue sendo um dos principais problemas enfrentados pelos pescadores na região do Baixo Amazonas. A mudança deixou parte dos pescadores sem acesso ao novo sistema, o que os impede de obter benefícios como o seguro-defeso, afetando 14 colônias do Baixo Amazonas. Para tentar resolver a situação, a Sapopema e o Mopebam entregaram ao Ministério um documento com a relação dos pescadores impactados. A previsão é que, até a primeira quinzena de março, haja uma resposta e medidas para solucionar a questão.

Edinaldo Rocha, coordenador do Mopebam, destacou que a ausência de uma legislação específica para o RGP das embarcações em águas continentais se arrasta desde 2014. A falta dessa regulamentação impossibilita que os pescadores acessem políticas públicas voltadas para a construção e reforma de embarcações, obtenção de crédito para combustível e outros incentivos. Como encaminhamento do encontro, foi proposta a criação de um grupo de trabalho no Comitê Permanente de Gestão (CPG) Norte, com participação do Mopebam, da Sapopema, do Ministério da Pesca e de órgãos do Estado do Pará, para elaborar estratégias de solução.

Simultaneamente, a Sapopema e o Mopebam participaram do quinto Diálogo dos Saberes, promovido pela Aliança Águas Amazônicas, em parceria com organizações como WCS e Ecoporé. Wandicleia Lopes destacou que o evento reuniu pescadores e técnicos para discutir formas de fortalecer o manejo participativo da pesca na Amazônia. Como resultado, foi elaborada a Carta de Brasília, documento que consolida os desafios e demandas dos pescadores. A carta foi entregue ao Ministério da Pesca e a outros órgãos responsáveis pelo setor.

O evento permitiu a troca de experiências sobre acordos de pesca e monitoramento. Ela destacou a apresentação do programa de gênero desenvolvido no Tapajós, uma iniciativa da Sapopema em parceria com o Mopebam e apoio da The Nature Conservancy (TNC). Experiência que tem fortalecido redes de apoio ao tema.