Assembleia ordinária marca dia do padroeiro dos pescadores e discute prestação de contas da Z-20

Encontro anual realizado no dia 29 de junho, dia de São Pedro, reuniu pescadores e pescadoras artesanais de nove regiões do município de Santarém

O dia do patrono dos pescadores é celebrado anualmente entre os pescadores e direção da Colônia de Pescadores Z-20 de Santarém. A assembleia extraordinária realizada nesta quarta-feira (29), marcou o início da programação presencial, após dois anos paralisada, em decorrência da pandemia da covid-19. O encontro contou com a participação de pescadores das regiões: Ituqui, Arapixuna, Lago Grande, Tapará, Aritapera, Urucurituba, Maicá, Tapajós/Arapiuns e Santarém.

Durante a cerimônia, instituições parceiras da Z-20 foram convidadas a compor mesa de abertura e se pronunciar sobre a luta dos pescadores, desafios e avanços da categoria. Dentre as instituições presentes: MOPEBAM, SAPOPEMA, UFOPA, Prefeitura de Santarém, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil e câmara de vereadores. 

Para o diretor da Colônia, Ednaldo da Rocha, a assembleia ordinária representa um importante momento para garantir a transparência das atividades realizadas pela entidade representativa: “Este ano é uma retomada após dois anos sem realizar. Debatemos pautas para os nossos pescadores sobre prestação de contas que é muito importante. A Z-20 está viva novamente” - destaca.

Ao longo de mais de dois anos, a entidade enfrentou diversas dificuldades, desde questões de saúde pública e econômica. A professora da Ufopa Socorro Pena, que acompanha a trajetória da entidade há mais de trinta anos, ressalta que este é um momento fundamental para discutir ações da colônia e planejar coletivamente, melhorias para a categoria: “Eles enfrentaram vários desafios com covid, doença de haff, poluição mercurial, nesse período mudaram de diretoria. Também tiveram conquistas com relação ao processo burocrático de habilitação de pescadores para receber o seguro defeso que é uma política pública importante para conservação dos recursos naturais”. 

A busca por avanços e conquistas para os pescadores, se funde à necessidade do estabelecimento de parcerias, avalia a coordenadora da Sapopema, Wandicleia Lopes: "É um momento de fortalecimento das parcerias. Apesar do momento turbulento, nós conseguimos avançar no ordenamento pesqueiro numa parceria entre Mopebam, Sapopema, Z-20 e Semas. Fizemos a revisão de dois acordos de pesca do Lago Grande e Arapixuna e iniciar o processo da região na região do Tapará e Ituqui, contribuindo para que os pescadores consigam fazer ordenamento e a cogestão pesqueira”. 

Manoel Roberto, do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), enfatizou que a assembleia cumpre a função de reunir os associados e mantê-los cientes de tudo o que acontece na instituição: “A gente fica muito feliz depois de dois anos, ver retomar de novo. Não só a nível de colônia. Esse é um processo de retomada”.

Raul Maduro ‘Sena’, coordenador do núcleo de Base de Aritapera, também ressaltou a necessidade de reunir os pescadores e pescadoras. Lamentou que muitos não puderam comparecer, devido a problemas financeiros, mas que este, continua sendo um importante evento para discussão compartilhada: “Esse é um momento para que todos fiquem sabendo sobre a prestação de contas que é fundamental, para que o associado saiba onde o recurso dele é investido, sobre os gastos que a entidade faz com os recursos que entram”.

A câmara de vereadores do município foi representada pelo vereador Jandeilson Pereira que comentou como a assembleia fortalece a luta dos pescadores: “é um momento de confraternizar e ouvir novas demandas. Aproveitamos para agradecer a direção da Z-20, Sapopema e a todos os parceiros para que essa organização venha a crescer cada dia mais” - destacou. 

Instrumentos para fortalecimento da gestão da pesca

Durante a assembleia, foram distribuído exemplares das cartilhas Acordo de pesca e mediação de conflitos socioambientais e Gestão de Colônias, produzidos a partir da parceria entre o Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Oeste do Pará e Baixo Amazonas (MOPEBAM), Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (SAPOPEMA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Clínica de Justiça Restaurativa da Amazônia (CJUÁ), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Colônias de Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas e Tapajós com apoio da TNC (The Nature Conservancy Brasil).

As publicações surgem em parte como resultado dos cursos de “Justiça Restaurativa para lideranças das Colônias de Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas e Tapajós” realizados no âmbito do projeto “Conservação de base comunitária em ecossistemas de água doce: Rio Tapajós”, com o intuito de construir instrumentos de resolução de conflitos de pesca nas regiões do Baixo Amazonas, Médio e Baixo Tapajós, através da capacitação de lideranças comunitárias e das colônias de pescadores; e, como resultado dos cursos realizados no âmbito do projeto “Conservação de base comunitária em ecossistemas de água doce: Rio Tapajós” com o intuito de fortalecer institucionalmente a organização dos pescadores nas regiões do Baixo Amazonas, Médio e Baixo Tapajós, através da capacitação de lideranças comunitárias e das colônias de pescadores.

Nelas, pescadores e pescadoras, e demais leitores, encontram uma síntese dos procedimentos para regulamentação dos Acordos de Pesca com base no Decreto nº 1.686/2021, princípios da Justiça Restaurativa (JR) e o uso da metodologia dos círculos de construção de paz na gestão de conflitos no contexto da pesca; e; panorama de grandes mudanças sociais, econômicas e ambientais para gestão institucional com eficiência e eficácia, representando um componente importante de fortalecimento das Colônias de Pescadores na região Oeste do Pará.

Ambas cartilhas foram idealizadas como instrumento de trabalho, com a finalidade de orientar as comunidades acerca dos procedimentos de regulamentação dos acordos de pesca, assim como material de apoio a ser utilizado pelas lideranças na busca de soluções e de encaminhamentos para os conflitos de pesca. Contém informações que vão facilitar o diálogo entre as comunidades e as pessoas envolvidas em um conflito, buscando prevenir a ocorrência de danos aos ecossistemas aquáticos e estimular padrões de pesca sustentáveis.