Pescadores de Aveiro iniciam construção do Protocolo de Consulta Livre e Informada

Liderado pelo Mopebam, processo atinge segunda fase após levantamento do diagnóstico da pesca na região;

Impactada pela pesca predatória e na eminência da construção de grandes obras, a região de abrangência do município de Aveiro no Oeste do Pará está com a atividade pesqueira ameaçada. Para os pescadores as duas atividades oferecem risco ao ecossistema e prejudicam a vida das populações tradicionais.

"Nós pescamos com malhadeiras de pequeno porte e eles vêm em grande quantidade, causam arrastão e levam tudo. Até os quelônios que nós preservamos eles levam. [A construção de grandes obras] vai prejudicar as áreas que vão ficar alagadas e não vai ter como nós chegarmos pra fazer a nossa pescaria” – relatou o morador da comunidade Cametá de Aveiro, Raimundo Nonato.

Oficina em Aveiro. Foto: Wandicleia Lopes

A grande preocupação dos moradores é que o processo de instalação seja executado sem a anuência e consulta dos diretamente impactados pelas obras. É por isso que os pescadores ligados à Colônia de Pescadores Z-52 foram mobilizados no processo de informação para o diagnóstico da pesca pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas em parceria com a Sapopema, Ufopa e Colônias de Pescadores, explicou a consultora da Sapopema - Wandicleia Lopes “Serviu para subsidiar a elaboração do protocolo de consulta”.

A ideia do protocolo é garantir os direitos dos pescadores artesanais frente a implantação dos grandes projetos na região. "Vem de uma necessidade. Vários projetos estão sendo criados pelo governo que podem prejudicar o pescador. Esse protocolo de consulta é para defender essas causas e conta com o apoio do Fundo Casa” – esclareceu o coordenador do Mopebam, Ednaldo Rocha.

Mapeamento Participativo

Nos dias 02 de setembro e 03 de outubro os pescadores se reuniram para construção do mapeamento participativo para registro de informações sobre as demandas, potencialidades e problemáticas da região.

As oficinas se alinham às ações de implementação do plano de Desenvolvimento da Pesca e Piscicultura do Baixo Amazonas com o Eixo 1- Política de Co-Manejo Pesqueiro, dentro da meta elaboração de protocolo de consulta livre, prévia e informada do Plano que é um importante instrumento de gestão socioambiental para o ordenamento dos recursos pesqueiros e implantação de políticas públicas. Este documento tem por finalidade fortalecer e desenvolver o setor, como também implementar uma estratégia de produção de proteína animal de baixa emissão de carbono, integrando a pesca e a piscicultura.

O plano pretende ser instrumento de modernização da cadeia produtiva do pescado na região do Baixo Amazonas. Nele é possível conhecer as peculiaridades do território em questão, o Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca e piscicultura na região, infraestrutura, Indústria pesqueira, Capacidade de gestão ambiental municipal, Recuperação dos ambientes de várzea, pesca no Baixo amazonas, Produção pesqueira, sistemas de pesca do Baixo amazonas e modelo de gestão regional.

O documento foi discutido amplamente com os atores das atividades e socializado em Santarém, Belém, Aveiro, Prainha, Itaituba e comunidades do Baixo Amazonas. A versão digital pretende possibilitar o acesso e disseminar conteúdo teórico/prático sobre a pesca e Piscicultura.

Para fazer o download clique a seguir: Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Piscicultura do Baixo Amazonas.