Pescadores de Itaituba iniciam construção do Protocolo de Consulta Livre e Informada

Liderado pelo Mopebam, processo atinge segunda fase após levantamento do diagnóstico da pesca na região;

Itaituba no Oeste do Pará está com a atividade pesqueira ameaçada devido possíveis construções de grandes obras. Para os pescadores as duas atividades oferecem risco ao ecossistema e prejudicam a vida das populações tradicionais.

“Foi feita prestação das atividades realizadas nas três vezes que fomos na colônia Z-56 e iniciarmos uma capacitação com os pescadores e os dirigentes das colônias. Ficou encaminhado que ainda neste mês de novembro a diretoria da colônia vai se reunirem três comunidades para esclarecer aos pescadores o objetivo do projeto, para que os pescadores possam ter a participação na construção de protocolo de consulta” – esclareceu o coordenador do Mopebam, Ednaldo Rocha.

A oficina realizada neste sábado (09/11) contou com a participação de 200 pescadores. Nesta etapa foi criada uma equipe de mobilização dos pescadores das comunidades para as próximas atividades.

A grande preocupação dos moradores é que o processo de instalação seja executado sem a anuência e consulta dos diretamente impactados pelas obras. É por isso que os pescadores ligados à Colônia de Pescadores Z-56 foram mobilizados no processo de informação para o diagnóstico da pesca pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Baixo Amazonas em parceria com a Sapopema, Ufopa e Colônias de Pescadores.

A ideia do protocolo é garantir os direitos dos pescadores artesanais frente a implantação dos grandes projetos na região. "Vem de uma necessidade. Vários projetos estão sendo criados pelo governo que podem prejudicar o pescador. Esse protocolo de consulta é para defender essas causas e conta com o apoio do Fundo Casa” – acrescentou Rocha.

Mapeamento Participativo

Nos dias 14 de setembro e 12 de outubro os pescadores se reuniram para construção do mapeamento participativo para registro de informações sobre as demandas, potencialidades e problemáticas da região.

As oficinas se alinham às ações de implementação do plano de Desenvolvimento da Pesca e Piscicultura do Baixo Amazonas com o Eixo 1- Política de Co-Manejo Pesqueiro, dentro da meta elaboração de protocolo de consulta livre, prévia e informada do Plano que é um importante instrumento de gestão socioambiental para o ordenamento dos recursos pesqueiros e implantação de políticas públicas. Este documento tem por finalidade fortalecer e desenvolver o setor, como também implementar uma estratégia de produção de proteína animal de baixa emissão de carbono, integrando a pesca e a piscicultura.

O plano pretende ser instrumento de modernização da cadeia produtiva do pescado na região do Baixo Amazonas. Nele é possível conhecer as peculiaridades do território em questão, o Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca e piscicultura na região, infraestrutura, Indústria pesqueira, Capacidade de gestão ambiental municipal, Recuperação dos ambientes de várzea, pesca no Baixo amazonas, Produção pesqueira, sistemas de pesca do Baixo amazonas e modelo de gestão regional.

O documento foi discutido amplamente com os atores das atividades e socializado em Santarém, Belém, Aveiro, Prainha, Itaituba e comunidades do Baixo Amazonas. A versão digital pretende possibilitar o acesso e disseminar conteúdo teórico/prático sobre a pesca e Piscicultura.

Para fazer o download clique a seguir: Plano de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Piscicultura do Baixo Amazonas.